ALBA:  Deputado defende PEC para regulamentar atividade do Transporte Complementar

A Comissão Especial de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), debateu, em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (31), as demandas dos representantes do setor, que emprega e contribui para mobilidade de milhares de baianos. Por conta da pandemia do Coronavírus as atividades e reuniões ordinárias do colegiado estavam paralisadas, seguindo orientação e protocolos estabelecidos pelo poder legislativo. As discussões atualizaram os parlamentares sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo no estado.

O deputado Robinson Almeida informou que solicitará audiência com a Casa Civil do Governo do Estado para definir estratégias de amparo ao transporte complementar baiano – além de atuar para votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autorize o funcionamento de algumas linhas e acelere a regulamentação da atividade no estado.

“O objetivo da volta dos trabalhos da comissão é encaminhar objetivamente as demandas que possam beneficiar diretamente no desenvolvimento das atividades do setor. Estamos comprometidos e engajados para regulamentar a atividade e garantir, assim, segurança jurídica aos trabalhadores e à população baiana, dada importância dos serviços prestados para a mobilodade e também economia dos municípios de nosso estado”, afirmou Robinson.

Participaram do encontro virtual o presidente do Sindicato dos Permissionários e Autorizatários do Transporte Alternativo e Complementar do Estado da Bahia (SinPetac), Dagoberto Muniz, o presidente da Agerba, Carlos Henrique, os deputados Alex da Piatã (PSD), Fátima Nunes Lula (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Bira Coroa (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Tiago Correia (PSDB) e Zó (PC do B). Como convidados estiveram presentes os deputados federais Zé Neto (PT) e Cláudio Cajado.

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