Novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia só assume o cargo em maio deste ano e fica até 2026. Ele falou sobre a atuação da instituição e os cuidados para que ela não tenha como efeito a destruição de reputações.
“Há por óbvio uma destruição de reputação quando isso [pedido de indiciamento de pessoas públicas] ocorre, mas o MP não pode se arvorar de acusar. Óbvio que, muitas vezes, a gente precisa fazer a divulgação de situações, mas preservando a identidade dos investigados, acusados”, afirmou.
Segundo o novo-procurador-geral, no ano de 2023 foram 47 operações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais). Entre os envolvidos, estavam deputados, juízes, delegados, oficiais da Polícia Militar, empresários e até mesmo membros do MP.
“Houve destaque [entre os envolvidos] ao poder político, ao poder econômico, às autoridades do estado. E sempre foram preservadas a identidade dessas pessoas. Também evitamos uma exposição dos fatos na imprensa. Foram pedidos nacionais e locais da imprensa, a gente atendia dando transparência ao que vinha sendo feito, mas preservando, tanto pela investigação quanto pelas reputações, para evitar esse pré-julgamento”, pontuou.
O entrevista relembrou ainda uma operação envolvendo um parlamentar. De acordo com ele, o MP conseguiu neste episódio evitar o ingresso à Assembleia Legislativa da Bahia, o que, na análise dele, ajudou a evitar um desgate ao poder Legislativo.
Para Maia, o MP conseguiu, nos últimos anos, encontrar um equilíbrio entre a necessidade de transparência da sua atuação e o cuidado com a reputação dos envolvidos. “Acho que a gente conseguiu encontrar o ponto de equilíbrio no amadurecimento institucional, através do diálogo com todos os membros, conscientização dessa questão e uma legitimidade muito forte do espaço da procuradoria-geral, com essa possibilidade de dialogar com toda a instituição, seja classe de promotores e servidores, para evitar essa espetacularização da atuação do MP”, concluiu.
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