Investigado pela Operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal em 2015 para apurar fraudes em contratos custeados pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), o advogado André Souza Leal está na lista de sete condenados à prisão por envolvimento no esquema de corrupção e desvios de verbas em Paramirim, no sudoeste baiano. Irmão do deputado estadual Nelson Leal (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), André Leal responde a ação penal na Justiça Federal de Guanambi junto com o ex-prefeito de Paramirim Júlio Bittencourt. Pré-candidato do PSD ao comando da cidade, Bittencourt foi sentenciado à mesma pena por crime contra a Lei de Licitações.
Ação entre amigos
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o irmão do deputado agiu em conluio com o então prefeito de Paramirim e o empresário Kells Belarmino, descrito pela Águia de Haia como mentor do esquema, para fraudar uma licitação no valor R$ 2,2 milhões. Perícia da PF, no entanto, apontou que o montante relativo aos serviços e produtos definidos no pregão eletrônico seria de apenas R$ 96 mil. Embora o contrato não tenha sido executado, o MPF disse haver provas suficientes de que os acusados atuaram diretamente para lesar o erário e surrupiar recursos do Fundeb. O que inclui e-mails, depoimentos, documentos apreendidos e quebras de sigilos bancário, fiscal e eletrônico.
Franquia de esquema
O acesso a informações sensíveis obtido após o afastamento do sigilo telemático, ainda conforme o MPF, demonstrou que o modus operandi adotado em Paramirim foi idêntico ao detectado pela PF em diversas outras prefeituras sob a mira da operação. Entre as quais, Livramento de Nossa Senhora, reduto político da família Leal, São Felipe, Camacã, Oliveira dos Brejinhos, Macaúbas e Jandaíra. Os arquivos interceptados e apreendidos pelos investigadores revelaram também a estreita relação entre André Leal e Kells Belarmino, confirmada depois pelo empresário em acordo de colaboração premiada com o MPF.
Fora da lupa
Em delação à força-tarefa da Águia de Haia, o empresário afirmou que André Leal era responsável por cooptar prefeitos, mediante pagamento de propina sobre cada contrato fraudulento. Em depoimento, Kells Belarmino garantiu que parte das somas era repassada ao irmão do advogado e que testemunhou encontros do parlamentar para ajustar os termos da negociata com prefeitos atraídos pelo esquema. Porém, o MPF destacou que não foram encontradas provas de participação de Nelson Leal nos crimes e decidiu excluir o deputado da denúncia. Apesar de condenar André Leal à prisão, a Justiça substituiu a pena por prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 7 mil em cestas básicas para entidade escolhida pela Corte.
Metro1
