Supremo nega habeas corpus para esposa de deputado suspeito de chefiar milícia em Feira

O ministro do Supremo Cristiano Zanin negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas corpus impetrado pela esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), suspeito de chefiar uma milícia formada por policiais militares na região de Feira de Santana, e manteve a prisão preventiva decretada contra ela pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mayana Cerqueira está presa desde 9 de abril, durante a segunda etapa da Operação El Patrón, a Hybris. A ofensiva foi deflagrada pela Polícia e Receita Federal, Ministério Público do Estado (MP) e Corregedoria da PM para investigar uma organização criminosa acusada de agiotagem, extorsão, receptação de mercadoria roubada e lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho. O grupo, segundo o MP, seria liderado pelo deputado, que foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da El Patrón, em dezembro do ano passado.

Bate-volta
No pedido ao Supremo, a defesa da esposa de Binho Galinha afirma não haver justificativa para sucessivas renovações da preventiva e diz que ela estava presa há mais de quatro meses sem amparo na lei. “A paciente faz jus à prisão domiciliar (…), pois possui uma filha de 9 anos de idade, que, em razão da prisão da mãe, vem sofrendo severas consequências educacionais, emocionais e psicológicas”, emendou o advogado de Mayana Cerqueira, Robson Oliveira, ao solicitar que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar. No entanto, o ministro Cristiano Zanin rejeitou os argumentos da defesa e indeferiu o habeas corpus.

Vida pregressa
Relator do caso no Supremo, o ministro se referiu aos riscos às investigações causados após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) converter em domiciliar a primeira prisão de Mayana Cerqueira pela El Patrón, também em dezembro passado. “Apesar das manifestações e benefícios que foram concedidos a Mayana, de acordo com as provas nos autos, havia uma atuação focada no embaraçamento da Justiça, através da destruição de provas, pois celulares, mídias sociais e cautelas diversas foram tomadas, conforme exaustivamente delineado pela Polícia Federal e Ministério Público”, acrescentou Cristiano Zanin, em decisão publicada no Diário Oficial do Supremo desta terça.

Metro1

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