Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram na noite de ontem (18) o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões foram instaladas nesta quarta-feira (19), às 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil.
A distribuição das comissões segue o princípio da proporcionalidade, com base no resultado das últimas eleições. O tamanho de cada bloco partidário define quantas comissões cada partido comandará e a ordem de escolha. Permutas entre partidos podem ocorrer até a instalação dos colegiados.
As comissões são responsáveis por debater e votar propostas legislativas, emitindo pareceres ou decidindo diretamente sobre elas, sem a necessidade de votação no Plenário. Elas também fiscalizam as ações do Executivo.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou positivamente o acordo, destacando que o governo obteve as comissões de maior interesse, como Fiscalização Financeira e Controle, e Finanças e Tributação.
Divisão do comando das comissão permanentes entre os partidos:
Comissão de Administração e Serviço Público – Avante
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
Comissão de Comunicação – Republicanos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – União
Comissão de Cultura – PT
Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Psol
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
Comissão de Desenvolvimento Econômico – Republicanos
Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
Comissão de Educação – União
Comissão do Esporte – PSD
Comissão de Finanças e Tributação – PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União
Comissão de Legislação Participativa – PRD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
Comissão de Minas e Energia – PSD
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
Comissão de Saúde – PL
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
Comissão de Trabalho – PDT
Comissão de Turismo – PL
Comissão de Viação e Transportes – PP
