A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (25) para que a Polícia Federal reforce o efetivo policial no entorno da casa de Jair Bolsonaro (PL). No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Paulo Gonet defende que a corporação mantenha uma equipe em tempo integral no endereço.
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, disse.
A solicitação foi feita após pedido do líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ). O deputado federal protocolou na última sexta (22) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente.
Ele disse ter informações “seguras” de que o ex-presidente planeja pedir asilo político à Embaixada dos EUA. O uso da tornozeleira não impediria isso porque ele conseguiria chegar em pouco tempo à unidade diplomática antes que a Polícia Federal pudesse interceptá-lo.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e só deixou o local no último dia 16 para realizar exames médicos.
Nesta segunda-feira (25), o STF intimou a PGR a se manifestar sobre os esclarecimentos dados pela defesa de Bolsonaro sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares.
O prazo se encerra na manhã de quarta-feira (27). Os autos foram enviados pela Secretaria Judiciária do Supremo.
O procurador-geral Paulo Gonet deve se pronunciar sobre as revelações feitas pela Polícia Federal de que Bolsonaro tinha em seu celular, desde fevereiro de 2024, uma minuta de pedido de asilo político destinada ao presidente da Argentina, Javier Milei.
A PGR pode se posicionar pela manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar ou pelo endurecimento da medida, com pedido de prisão preventiva do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro disse ao STF que a minuta de um pedido de asilo não pode ser considerada uma tentativa de fuga do Brasil ou descumprimento de medidas cautelares. O documento, segundo o advogado Celso Vilardi, não é um “fato contemporâneo” e porque não houve fuga.
Maioria vê prisão domiciliar de Bolsonaro como justa e cresce percepção de seu envolvimento em tentativa de golpe, aponta Quaest
A pesquisa Genial/Quaest mostra que a maioria dos brasileiros considera justa a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, avalia que ele participou da tentativa de golpe após a eleição de 2022 e que provocou o ministro Alexandre de Moraes ao descumprir medidas cautelares. O grupo de eleitores que não se identifica nem com Lula nem com Bolsonaro teve peso decisivo nesse resultado: 60% deles apoiam a medida, índice superior à média geral. A percepção de envolvimento do ex-presidente na trama golpista também cresceu, passando de 47% em dezembro para 52%. A informação é do jornal “O Globo”.
O julgamento de Bolsonaro e de sete aliados, apontados como integrantes do núcleo central da conspiração, está marcado para começar no dia 2 de setembro no STF, com previsão de até cinco sessões. Nos bastidores, estima-se que o voto do relator Alexandre de Moraes seja longo e detalhado, dividido entre análise das provas e definição das penas caso haja condenação. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, reconheceu que o processo traz tensão ao país.
Além disso, a pesquisa revelou que 86% da população tem ciência de que Bolsonaro é julgado por causa da tentativa de golpe. A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes divide opiniões: 49% a consideram injusta, enquanto 39% veem como justa. Apesar disso, outro levantamento recente mostrou que a defesa de anistia ao ex-presidente e aliados é mal recebida: 61% afirmaram que não votariam em um candidato que defendesse essa pauta.
