O deputado federal Paulinho da Força, (Solidariedade-SP), quer votar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Ele é relator da proposta alternativa à anistia, que trata sobre a redução das penas para todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista à TV Globo, Paulinho disse que o cronograma da tramitação da proposta foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) no sábado (4). “Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acho que só será possível na quarta-feira”, afirmou o deputado.
Segundo Paulinho, antes do texto ser submetido para votação na Casa, uma nova reunião com lideranças do Centrão deve ser feita para apresentar o projeto e analisar o nível de apoio dos parlamentares. Ele alegou que avança o consenso, inclusive junto ao PL, de que a proposta com mais chances de ser votada é a que incorpora o crime de tentativa de abolição do Estado ao crime de golpe de Estado.
O PL defendia que o texto incluísse uma anistia ampla aos crimes, com a extinção das penas e de todas as suas consequências. Lideranças da sigla afirmavam que alterar os patamares de penalização não contemplaria os interesses da legenda. O projeto de Paulinho mantém as condenações, mas abre a possibilidade para que os condenados peçam redução das penas.
Para o deputado, com a união dos tipos penais, haverá uma redução das penas mínimas e máximas. “Essa redução de penas vai soltar as 144 pessoas que estão presas, vai soltar as pessoas que estão em casa com tornozeleira e aquelas mais de 500 pessoas que saíram do país poderão voltar livremente. Espero que o Supremo Tribunal Federal [STF] rapidamente possa refazer a dosimetria de cada um e liberar essas pessoas”, disse Paulinho.
Rejeição ao PL da Anistia une PT e aliados de Bolsonaro na Câmara.
A rejeição ao PL da Anistia de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conseguiu unir o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto os bolsonaristas quanto a bancada petista são contra a redução de penas para os envolvidos no 8 de Janeiro. A diferença entre os 2 grupos está no objetivo: os governistas não darão aval a nenhum tipo de medida que beneficie Bolsonaro. Já o PL quer uma anistia geral e alega que só reduzir o tempo de condenação não resolverá o problema.
Deputados bolsonaristas votarão contra a proposta caso o relatório final só contemple a redução de penas. O PT será contrário em qualquer cenário. Com as duas bancadas na contramão, a probabilidade de que o projeto seja derrubado ou empaque é grande. O meio-termo é o principal impasse para que o projeto ande. O maior beneficiado disso tudo é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ganha tempo enquanto Paulinho não consegue um consenso com o PT ou um acordo com o PL. Paulinho disse que deve entregar o relatório nesta segunda-feira. Se acontecer, cabe a Motta pautar o pautar o projeto.
O que não deve acontecer de imediato. O chefe da Casa Baixa tenta apaziguar os ânimos com o Senado e quer evitar outro desgaste como o causado pela PEC da Blindagem. A rejeição a uma anistia pela população é alta. O Centrão não deve abraçar a proposta sem apoio do PL. Não tem porque se desgastar em ano pré-eleitoral.
Paulinho recorre a caciques para evitar ‘enterro’ do PL da Anistia
Há cerca de duas semanas, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deixou de lado seu gabinete no segundo andar de um dos anexos da Câmara dos Deputados para articular um novo texto para o PL da Anistia. Sentou-se ao lado de líderes partidários da esquerda e da direita, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Havia um consenso sobre o texto final do projeto de lei.
Paulinho já bateu o martelo e garantiu que focará na redução de penas para os condenados do 8 de janeiro e indicou que diminuirá a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista. Por outro lado, bolsonaristas ainda querem emplacar a anistia “ampla e irrestrita” a todo custo, embora já admitam que será difícil demover o relator da decisão.
A falta de consenso sobre o esboço do projeto ficou clara nas conversas com as lideranças partidárias, o que travou o avanço do texto na Câmara. Bolsonaristas e petistas não cedem espaços para negociação, impedindo a formação de maioria na Casa.
Ao mesmo tempo, a relação entre o Salão Verde e o Senado após a derrubada da PEC da Blindagem segue estremecida. Deputados ficaram irritados com a quebra do acordo do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmam que só devem pautar o projeto se houver acordo com os senadores. Um encontro entre Alcolumbre e o relator deve ser intermediado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nos próximos dias.
O projeto para a redução das penas já é consenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator e seus intermediários já receberam o sinal verde para o avanço das discussões sem a interferência da Corte. Alcolumbre ainda teria tido o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no texto que altera a dosimetria das condenações, desde que Bolsonaro fique de fora da lista de beneficiados.
Nem assim há um acordo costurado. O próprio Centrão, que defende apenas a alteração das penas, não mergulhou de cabeça no projeto. Paulinho sentou com a bancada do PSD, que não se convenceu totalmente sobre os dispositivos do texto. Embora tenda à apoiar a proposta, o partido só deverá avançar no acordo após a consolidação do relatório.
Enquanto não há consenso sobre a matérias, petistas e líderes de partidos do Centrão avaliam que a anistia subiu no telhado. Para eles, o texto enfraqueceu em meio ao cabo-de-guerra entre os partidos e seu caminho pende para o enterro.
Para evitar esse destino e agradar gregos e troianos, o relator tenta juntar suas peças para investir nos caciques dos partidos. Além de Valdemar para o lado do PL, Paulinho da Força quer um encontro com José Dirceu, um dos maiores líderes do PT. O deputado quer um aval do cacique petista para validar o texto e articular ao menos a redução da resistência entre os deputados do partido.
Mesmo sem um acordo consolidado, um aliado de primeira ordem de Paulinho disse já ter um esboço previsto para o texto. O relatório deve ser curto, com apenas quatro páginas, com chances de soltar parte dos presos condenados pelo 8 de janeiro. A pena de Bolsonaro, pela sugestão, deve ser reduzida para entre 15 e 20 anos de prisão, mantendo a inelegibilidade do ex-presidente.
