Terreno que havia sido doado a UFRB é colocado a leilão em Santo Amaro

A prefeitura de Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano, publicou nas redes sociais o anúncio do leilão de 46 lotes de móveis, imóveis, sucatas e inservíveis. Entre os itens do leilão está o espaço que havia sido doado para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Trata-se de um terreno de 16,9 mil metros quadrados.

Em maio deste ano, a prefeitura reaveu o terreno doado, após a Câmara Municipal determinar que o terreno voltasse para a posse da administração pública. Agora, o terreno, que fica às margens do Rio Subaé, foi colocado a leilão com lances iniciais de R$3,5 milhões.

“A ação tem como objetivo dar destinação adequada a bens que já não atendem às necessidades da administração municipal, promovendo transparência, economia e eficiência na gestão dos recursos públicos”, disse a nota da prefeitura.

Ainda de acordo com o comunicado divulgado pelo executivo municipal, o leilão representa uma possibilidade de a cidade otimizar “o uso do patrimônio público, ao mesmo tempo em que gera receita para novos investimentos”. O terreno leiloada já comporta uma estrutura, visto que o espaço trata-se da área onde funcionava a antiga Fundição Tarzan.

Em maio deste ano, o terreno foi alvo de polêmicas, visto que o espaço seria “oferecido” para comportar uma fábrica de produtos químicos. Algumas autoridades políticas e celebridades, como o cantor Caetano Veloso, que é natural da cidade, se manifestaram contra a venda e pediram que o espaço fosse doado a UFRB. A universidade chegou a afirmar que faria obras no espaço, que jamais começaram.

Câmara de Santo Amaro revoga doação e UFRB vai perder terreno após atraso de 10 anos em obra

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, aprovou que um terreno doado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) volte a pertencer à prefeitura da cidade. A decisão foi tomada em sessão extraordinária na quarta-feira (12/03/2025), e 13 dos 15 vereadores foram favoráveis. O espaço de 60,3 mil m² deveria ter recebido um novo campus da UFRB, mas os recursos do Governo Federal nunca chegaram.

O imbróglio envolvendo o terreno, onde funcionava a antiga Siderúrgica Fundição Tarzan, se arrasta há anos. Em dezembro de 2012, a universidade recebeu a doação do espaço, conforme escritura pública de doação firmada entre a instituição e a prefeitura de Santo Amaro.

A previsão inicial era que as ruínas fossem transformadas em centro acadêmico através do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, do Governo Federal.  A UFRB aprovou a criação do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) no ano seguinte ao acordo firmado, em 2013.

Desde então, a universidade aguarda os recursos necessários para a realização da obra, que tinha duração estimada de quatro anos. Em setembro de 2023, o governo lançou uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de R$ 240 bilhões. A obra em Santo Amaro não foi contemplada, como explica Rita Dias, diretora da UFRB na cidade.

Diante da falta de utilização do espaço, a Câmara de Vereadores aprovou, na quarta-feira (12), a reversão da doação do terreno. O Projeto de Lei 006/2025, que prevê a medida, é de autoria do poder executivo municipal. A expectativa, segundo relato dos vereadores na seção, é que o terreno seja doado à uma empresa privada para a construção de um supermercado.

A sessão na Câmara foi movimentada. Houve discussão entre os vereadores. Os que votaram a favor do projeto de lei defendem a geração de emprego e renda. A comunidade acadêmica é contrária à reversão. A UFRB pode recorrer da decisão.

“A atuação acadêmica do campus, por si só, justifica a destinação do recurso. O lastro principal para a vinda da universidade para cá foi um pleito da própria cidade”, diz Rita Dias. No projeto, o Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas conta com sete cursos de graduação, dois mestrados e quatro especializações.

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