O ministro Alexandre de Moraes determinou, na manhã deste sábado (22), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de forma preventiva. A prisão do político foi feita por volta das 6h da manhã, tendo sido levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ficará detido em uma Sala Especial de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes e altas figuras públicas.
A prisão, no entanto, não se trata do início da pena do político, condenado a 27 anos pela Trama Golpista. O motivo da prisão ocorreu após a convocação de uma vigília para o político feitas por apoiadores, buscando evitar aglomerações que colocassem a integridade física de Bolsonaro ou de outras pessoas.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-presidente é preventiva para a garantia da Ordem Pública, devido às manifestações que ocorreriam em frente ao condomínio onde o político reside em Brasília. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto.
Na sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Conforme afirmou a TV Globo, Jair Bolsonaro reagiu de forma tranquila a sua prisão, não oferecendo resistência. Ao chegar na sede da PF o político passou por exames de corpo de delito.
Bolsonaro violou uso de tornozeleira eletrônica e tinha ‘elevado risco de fuga’, segundo decisão de Moraes
De acordo com Moraes, ex-presidente pretendia fugir durante aglomeração causada pela vigília convocada pelo filho, senador Flávio (PL-RJ).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo informa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22).
No entendimento do ministro, a proximidade da residência de Bolsonaro da embaixada dos Estados Unidos (cerca de 13km) também era um indicativo de que ele poderia tentar escapar de uma eventual prisão (entenda mais abaixo).
Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.
Veja os principais pontos da decisão:
Possibilidade de fuga durante a vigília
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).
Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
Proximidade de embaixada
Moraes também destacou que a residência de Bolsonaro em Brasília fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos na capital federal, em uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.
