Quando considerados também momentos anteriores da história política nacional, o total de presidentes brasileiros que já foram presos chega a oito, incluindo figuras centrais da República Velha e líderes que enfrentaram repressão durante a ditadura militar. Entre eles estão Hermes da Fonseca, Washington Luís, Arthur Bernardes e Juscelino Kubitschek, todos detidos em contextos distintos, marcados por disputas políticas, crises institucionais e intervenções militares.
Presidentes brasileiros presos antes da redemocratização
No início do século XX, Washington Luís (1926-1930) foi deposto pela Revolução de 1930 e preso logo após a tomada do poder pelos revolucionários. Hermes da Fonseca (1910-1914) foi detido em 1922, acusado de incentivar levantes militares durante um período de forte tensão política.
Já Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi preso em 1968, após o endurecimento da ditadura militar com o AI-5, que ampliou poderes repressivos. Arthur Bernardes (1922-1926) também enfrentou detenção após a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, sendo posteriormente exilado pelo governo de Getúlio Vargas.
Presidentes brasileiros presos após Constituição de 1988
O período posterior à Constituição de 1988, no entanto, concentrou o maior número de ex-presidentes submetidos a processos criminais que resultaram em prisão. A seguir, o panorama de cada caso.
Lula: primeiro ex-presidente preso após 1985
Lula foi o primeiro ex-chefe do Executivo a ser preso depois da redemocratização. Em abril de 2018, no âmbito da Operação Lava Jato, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o início da pena, que levou Lula a cumprir 580 dias na superintendência da Polícia Federal no Paraná. Em 2019, uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após condenação em segunda instância, o que garantiu sua libertação.
Michel Temer: prisão no caso Angra 3
Em março de 2019, Michel Temer foi preso preventivamente durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. As investigações tratavam de suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes relacionadas à construção da usina nuclear Angra 3.
Segundo delação de José Antunes Sobrinho, Temer tinha conhecimento do pagamento de R$ 1,1 milhão em propinas. O Ministério Público Federal o apontou como líder de um esquema que, segundo os investigadores, se estendia há mais de quatro décadas. A prisão foi revogada por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, que considerou frágeis e antigos os indícios apresentados.
Fernando Collor: pena convertida em prisão domiciliar
Fernando Collor de Mello foi preso em abril deste ano, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção em um processo derivado da Lava Jato, Collor foi considerado culpado de receber R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia para favorecer contratos da BR Distribuidora.
Moraes autorizou o cumprimento da pena em prisão domiciliar, transferindo o ex-presidente do presídio Baldomero Cavalcanti para seu apartamento localizado na orla de Maceió (AL).
Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses
A detenção mais recente envolve Jair Bolsonaro, que passou a cumprir pena nesta última terça-feira (25), após o STF declarar o trânsito em julgado da ação referente à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada, dano qualificado à União, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por ter recebido pena superior a 8 anos, Bolsonaro iniciou o cumprimento em regime fechado. A ordem de Alexandre de Moraes determinou que permanecesse na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já se encontrava desde a prisão preventiva decretada no último sábado (22). Ele também já cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
