As discussões em torno dos empréstimos tomados pelo governo têm gerado fortes movimentações pelo bloco de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sessão desta quarta-feira (10) foi a mais longa em muito tempo, registrando mais de 12 horas de discussões e sendo encerrada por volta das 3h30 desta quinta. Contudo, apesar da obstrução da minoria, as propostas do Executivo foram aprovadas.
Entre “bate boca” dos parlamentes e críticas aos 22 empréstimos aprovados pela Casa, a AL-BA aprovou duas operações de crédito que somam R$ 950 milhões e a adesão do governo do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a qual foi para votação às 2h30, sob fortes críticas da oposição.
Durante as discussões, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos), chegou a provocar os membros da bancada governista, dizendo que o bloco oposicionista faria obstrução até os parlamentares “dormirem em plenário”. Na oportunidade, Samuel também disso que a minoria estaria inspirada na sessão plenária da Câmara dos Deputados da última terça (9), que acabou às 2h30 do dia seguinte.
Em um certo momento, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) insinuou que a oposição teria tomado um “puxão de orelha” do ex-prefeito de Salvador e possível candidato ao governo do estado, ACM Neto (União). Segundo Marcinho, a medida teria sido adotada após reunião entre Neto e os deputados da bancada no dia 24 de novembro. A suposição foi rebatida por Sandro Régis (União), que criticou a hipótese e disse que o debate estava “saindo do campo das ideias e entrando em questões pessoais”.
Na última semana, a sessão da AL-BA já tinha encerrado mais tarde que o de costume. A sessão de terça acabou após às 23h após discussões sobre a aprovação do requerimento de tramitação em urgência dos projetos de lei que concedem os empréstimos de R$ 950 milhões ao governo.
OUTRAS DISCUSSÕES
A AL-BA também aprovou três requerimentos de urgência encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O primeiro pedido é referente ao projeto de lei nº 26.061/2025, que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a explorar, direta ou indiretamente, oportunidades de negócios específicas.
Outro requerimento aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.063. A matéria, segundo mensagem do governador, atualiza taxas cobradas no âmbito do Executivo e trata, também, da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.
Por fim, o terceiro requerimento de urgência apreciado pelos deputados trata do projeto de lei nº 26.047/2025. A proposição modifica o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no bairro do Pelourinho, no município de Salvador. O texto propõe ao espaço o nome de Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.
Durante a sessão, os deputados aprovaram a criação do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (FEASPOL), fundo de recursos direcionado a ações, programas e projetos na área de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em plenário, os deputados fecharam um acordo entre oposição e governo para dispensa de formalidade e aprovação unânime do texto.
