Uma força-tarefa coordenada pelo Procon-BA resultou na apreensão e descarte de 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para o consumo em cidades do interior do estado. A ofensiva faz parte do Plantão Integrado de Direitos Humanos, iniciativa do Governo da Bahia que intensifica a fiscalização nas relações de consumo e a segurança alimentar durante o período junino, quando o fluxo de visitantes e a procura por alimentos aumentam de forma expressiva na região.
As blitze do órgão estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), flagraram estabelecimentos comercializando mercadorias com prazos de validade expirados, embalagens violadas e graves falhas no acondicionamento térmico e armazenamento. A maior parte das apreensões concentrou-se no Recôncavo baiano, onde o comércio de duas cidades foi autuado administrativamente pelas equipes de fiscalização antes do início do feriado.
Balanço das fiscalizações e autuações por município
Os fiscais do Procon-BA percorreram os principais corredores comerciais de municípios com forte apelo turístico para o feriado. O volume de apreensões e o comportamento dos fornecedores variaram em cada localidade:
Cachoeira: Liderou o ranking de irregularidades da operação. Das três grandes redes de supermercados vistoriadas pelas equipes de balcão, duas apresentaram falhas graves de conservação e higiene, sendo autuadas imediatamente. No total, 760 quilos de carnes e embutidos sem condições de consumo foram recolhidos e destruídos.
Cruz das Almas: A fiscalização inspecionou e autuou dois supermercados. A operação resultou na retirada de circulação de 330 quilos de produtos cárneos com validade vencida ou deteriorados.
São Félix e Santo Antônio de Jesus: Nestas cidades, o Procon-BA adotou caráter rigoroso, mas não identificou infrações. Foram realizadas duas vistorias em São Félix e 23 inspeções em Santo Antônio de Jesus, com todas as unidades operando dentro da conformidade legal e sanitária.
Camaçari: Na Região Metropolitana de Salvador, o foco foi a vertente pedagógica, com a realização de nove ações educativas voltadas para a orientação de fornecedores e lojistas sobre o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, pontuou que o volume confiscado chancela a necessidade de manter fiscais nas ruas em datas festivas. O gestor reforçou que o objetivo central das autuações é blindar a saúde pública do consumidor e garantir que o aquecimento do comércio não sirva de pretexto para o relaxamento de critérios básicos de saúde.
Plantão de Direitos Humanos e monitoramento de fogos
As ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos — que já cobrem municípios estratégicos como Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e Camaçari — ganharam um reforço oficial com a abertura de uma base de atendimento presencial em Cachoeira neste domingo (21). O comitê reúne secretarias estaduais e prefeituras em uma estrutura de plantão voltada ao acolhimento de denúncias, orientação jurídica e proteção de vulneráveis.
Paralelamente ao controle dos alimentos, o Procon-BA atua como um dos braços executores da Operação Em Chamas 2026. Coordenada em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a iniciativa intensifica as vistorias técnicas nas cadeias de transporte, armazenamento e venda de fogos de artifício na Bahia.
A fiscalização integrada atua na prevenção de acidentes de trabalho em depósitos e no comércio varejista clandestino de explosivos, colaborando diretamente para o cumprimento das metas fixadas na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a histórica explosão da fábrica de fogos ocorrida em Santo Antônio de Jesus.
