A campanha eleitoral na Bahia mudou de aparência. Em Salvador e no interior, ruas que tradicionalmente ficavam tomadas por bandeiras, cavaletes, adesivos e carros de som estão mais limpas, enquanto candidatos ampliam a presença nas redes sociais. Para o advogado Targino Neto, especialista em direito eleitoral, a transformação resulta de uma combinação entre restrições legais, maior fiscalização, mudança de estratégia e avanço tecnológico.
Em entrevista, Targino fez uma ressalva importante: a redução da propaganda visual nas ruas não significa o desaparecimento dos santinhos. Segundo ele, o material continua permitido e tende a aparecer com maior intensidade próximo à votação, principalmente em feiras livres e bairros populares.
“Não acho que a legislação colaborou pra isso e não acho que os santinhos diminuíram. Sabe que dia você vai ver o santinho? Na véspera da eleição”, ressaltou Targino.
Da rua para as telas
O advogado lembra que, desde 2014, as campanhas passaram por sucessivas transformações. Cavaletes, banners, carros, motos, bicicletas e até carroças de som perderam espaço diante de novas regras e da migração para as plataformas digitais.
Entre as restrições, está a proibição de cavaletes e de veículos de som circulando deliberadamente sem estarem vinculados a um ato de campanha. Já a propaganda visual em vias públicas possui limites específicos. “Então, qualquer situação dessa, hoje o candidato pode sofrer uma multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil a depender da ferramenta e pode ser até R$ 30 mil reais em caso de incidência”, explicou.
As bandeiras, por exemplo, precisam respeitar regras de tamanho e não podem ser fixadas diretamente em jardins, postes ou no chão. Segundo Targino, a propaganda visual, salvo exceções, fica limitada a 0,5 metro quadrado.
Pardal aumenta pressão sobre candidatos
A fiscalização também passou a exercer maior influência sobre o comportamento das campanhas, especialmente com o uso do Pardal, ferramenta criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em 2014 e adotada nacionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016. Apesar de não ser uma novidade, o advogado Targino Neto avalia que o aplicativo passou a ser mais conhecido e utilizado pelos eleitores nas últimas eleições.
Segundo o especialista, a popularização da ferramenta aumentou a percepção de que irregularidades podem ser denunciadas de forma rápida, elevando o cuidado dos candidatos com a propaganda em locais proibidos.
“As pessoas compreenderam, os eleitores, que você pode usar o Pardal e que o Pardal é eficiente”, disse ao Portal M!.
Para Targino, o risco de denúncia, multa e remoção do material também contribuiu para que as campanhas repensassem investimentos em propagandas instaladas irregularmente nas ruas.
Carros também entram na mira das regras
A redução dos adesivos em veículos também faz parte da mudança no cenário das campanhas. Targino Neto explica que o chamado perfurado, adesivo microperfurado instalado no vidro traseiro, continua permitido, mas há limites para outras formas de envelopamento e adesivagem. O adesivo na carroceria deve respeitar a área máxima de 0,5 metro quadrado, enquanto o uso do vidro traseiro possui regra específica.
O advogado também contestou informações divulgadas por algumas seguradoras sobre uma suposta perda automática da cobertura para veículos que exibem propaganda política. Segundo ele, o simples uso de adesivo eleitoral não caracteriza motivo para cancelamento do seguro.
“Você pode usar no seu carro a propaganda do seu candidato, você pode usar no seu carro a divulgação do adesivo, até trocar de tema, o adesivo do seu time de futebol, você pode usar no seu carro o adesivo relacionado à sua religião”, afirmou.
A situação muda, porém, quando o veículo passa a ser utilizado comercialmente em uma campanha. Nesse caso, segundo Targino, o proprietário deve informar a seguradora sobre a alteração de uso prevista no contrato.
Já carros de aplicativo e táxis não podem receber propaganda eleitoral por serem considerados bens de uso comum. A restrição vale para veículos utilizados no transporte de passageiros e, segundo o especialista, pode resultar em penalização principalmente para o proprietário.
Tráfego pago ganha espaço na campanha
Enquanto a presença física diminui, o tráfego pago ganhou espaço como ferramenta para alcançar o eleitor de forma segmentada. Targino ressalta, porém, que a publicidade digital também está submetida às regras eleitorais e não funciona como uma área sem fiscalização.
“O impulsionamento, repito, só pode ser feito pelo próprio candidato e tudo deve ser prestado conta”, explicou o especialista, acrescentando que os pagamentos devem ser realizados diretamente aos provedores e os gastos informados à Justiça Eleitoral, sob risco de caracterização de irregularidades, inclusive caixa dois, conforme a situação.
Para o especialista em tráfego pago Otávio Marinho, a estratégia digital também pode favorecer candidaturas com menor estrutura financeira. “Então, o digital acaba sendo um caminho mais democrático para quem não tem ainda como investir na própria campanha”, avaliou.
Segundo Marinho, o digital já representa cerca de 50% do orçamento de marketing em algumas campanhas, mostrando como a disputa eleitoral passou a combinar cada vez mais tecnologia, segmentação de público e produção de conteúdo com estratégias tradicionais.
