O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicado à corte por Jair Bolsonaro (PL), vazava trechos das investigações relatadas por ele conforme interesse próprio e sugeriu a abertura completa das informações.
“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado e só soltando o que interessava a ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem tava metido nisso. [Saber] por que o [Dias] Toffoli não votou, por que que o Kássio [Nunes Marques] não votou, quem participou dessa trama do Vorcaro. Porque o Vorcaro é uma quadrilha que moveu muita gente de várias instâncias do Poder Judiciário e da classe política”.
A declaração de Lula foi dada em entrevista à Record. Mais cedo, os ministros dos STF realizaram sessão em plenário para decidir se iriam abrir investigação contra Alexandre de Moraes após relatório da Polícia Federal que apontou o ministro como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O sigilo das mensagens entre Moraes e Vorcaro foi retirado por Mendonça.
Os ministros Dias Toffli e Kássio Nunes Marques, citados por Lula na entrevista, se declararam impedidos de julgar o tema. Toffoli alegou motivações de “foro íntimo”, enquanto Kássio por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O nome dos dois e de familiares também já apareceram no decorrer das investigações do caso Master.
“Chegamos a um momento determinante na história deste país. Não há ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita e acusação contra ele”, disse ainda. “Suprema Corte precisa ser exemplo e não contribuir com a desconfiança da sociedade”, afirmou.
“O Fachin tem agora a faca e o queijo na mão pra abrir tudo e saber quem fez o que na Suprema Corte. E quem fez o que tem que ser punido, julgado”, disse. “Não há como o povo brasileiro ficar vendo uma Suprema Corte perdendo a credibilidade. A instância máxima da Justiça brasileira precisa ser exemplo, então que se apure com todo o rigor”.
A sessão encerrou sem decisão tomada, com pedido de vistas (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino e após uma série de bate-bocas e embates entre os ministros ao longo de mais de seis horas.
A crise dentro do STF vem sendo utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), principal rival de Lula na corrida eleitoral, para tentar associar Lula a Moraes, um dos principais nomes da corte envolvido nas investigações. A equipe do petista, por sua vez, busca descolar a imagem do presidente do caso, com manifestações oficiais do presidente e de aliados e com cobranças por investigações totais.
O petista já havia se manifestado sobre a crise do Supremo em entrevista ao SBT, na semana passada. Ao ser questionado, ele afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, colocou “um pouco de ordem na casa”, mas disse esperar que o chefe do Supremo tomasse mais medidas e investigasse todos.
“Eu acho que o Fachin tomou a atitude correta. Não terminou de tomar as atitudes, espero que ele faça mais coisa para colocar ordem na casa e devolva a credibilidade que o povo brasileiro sempre teve na Suprema Corte, é assim que eu espero”, disse Lula em entrevista ao SBT.
Em suas falas, Lula criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” e interesses políticos dentro da corte. “Quando um juiz tem uma informação que é sigilosa, cabe a ele juiz tomar a decisão de não permitir que a informação vaze ao interesse de uma ou outra pessoa”.
“Falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o [Alexandre de] Moraes é o culpado, tem que pagar, se o [André] Mendonça é o culpado, tem que pagar, se o Fachin é culpado, tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da Constituição. A lei acima de tudo e a verdade soberana”.
Flávio Bolsonaro acusa Lula de ‘dividir poder’ com Moraes e diz que Brasil ficou ‘sem comando’
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou, nesta terça-feira (15), o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o horário eleitoral gratuito e fez acusações contra a relação entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que Lula teria “dividido seu poder” com o ministro Alexandre de Moraes, e associou essa relação a um suposto desequilíbrio entre as instituições brasileiras.
A declaração ocorreu em meio a sessão plenária extraordinária para analisar um pedido do ministro André Mendonça relacionado à abertura de investigação sobre as relações entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O caso envolve desdobramentos de apurações relacionadas ao Banco Master e foi alvo de diferentes decisões dentro da Corte nos últimos dias.
“É triste, mas não tem como não dizer. O atual presidente dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes e, no fim, o Brasil ficou sem presidente nenhum, sem comando”, afirmou Flávio Bolsonaro durante o programa eleitoral.
Flávio Bolsonaro critica atuação do Supremo
Na sequência do pronunciamento, o candidato afirmou que, na sua avaliação, as controvérsias envolvendo Alexandre de Moraes não representam o principal problema enfrentado pelo país. Flávio Bolsonaro direcionou o discurso para a questão da segurança pública e afirmou que o medo da violência teria se tornado uma preocupação maior para a população.
“E o escândalo do Alexandre de Moraes, veja que absurdo, nem é o pior. Escândalo mesmo é não poder andar em paz nas ruas, porque o medo tomou conta”, declarou.
O senador também acusou o governo federal de contribuir para um suposto desequilíbrio institucional. Segundo ele, o presidente Lula teria optado por governar ao lado de uma parcela do Supremo Tribunal Federal que, conforme sua avaliação, teria descumprido a legislação. “Não é ‘à toa’, que isso tudo tá acontecendo, é porque o atual governo, a gente não pode deixar de dizer, ele faz parte desse sistema que está apodrecido e a gente tá vendo esse sistema podre se revelar aos olhos de toda a nação”, afirmou Flávio.
Candidato retoma promessa de aumento do poder de compra
Durante o programa eleitoral, Flávio Bolsonaro também recuperou uma das principais referências da campanha presidencial de Lula em eleições anteriores: a promessa de melhora do poder de compra da população, simbolizada pela possibilidade de acesso à carne bovina, especialmente à picanha. Ao criticar o atual governo, o senador afirmou que seus adversários utilizariam ataques políticos para evitar assumir, segundo ele, a frustração de parte dos eleitores.
“Sempre que me atacarem, é porque querem fugir da vergonha de assumir a decepção que causaram no povo brasileiro, que foi iludido por uma picanha que nunca chegou”, declarou.
O senador afirmou ainda que pretende apresentar alternativas para o país, em vez de concentrar sua campanha apenas em críticas aos adversários. A fala foi apresentada em meio a um discurso de defesa de mudanças políticas e institucionais.
Investigação sobre filme de Jair Bolsonaro
Além das declarações contra Lula e Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro é citado em uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apuração envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, que ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, comprovação de prática criminosa. Segundo as informações apresentadas na investigação, Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro recursos para financiar o projeto cinematográfico. Áudios divulgados pelo Intercept Brasil registraram um pedido de R$ 134 milhões. De acordo com informações atribuídas à Polícia Federal (PF), mais de R$ 60 milhões teriam sido pagos.
Há também uma investigação distinta no Supremo Tribunal Federal relacionada ao filme, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Essa frente apura o custeio da produção com emendas parlamentares e não se confunde com a investigação na qual Flávio Bolsonaro é diretamente citado. O caso ganhou novo capítulo no domingo (13), quando Flávio Dino determinou a retirada do sigilo de documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pela Justiça de São Paulo. Com a decisão, passaram a ser públicos elementos reunidos pela Polícia Civil paulista durante as investigações.
Operação apura suspeitas relacionadas à produção
A investigação teve origem na Operação Wi-Fi, deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo em junho. A apuração busca esclarecer suspeitas de desvio de recursos públicos que teriam sido destinados à produção do longa-metragem Dark Horse. Entre os endereços vistoriados pelos investigadores estava um imóvel comercial associado a empresas relacionadas à produtora Karina Ferreira da Gama e ao Instituto Conhecer Brasil, organização da qual ela é presidente. Segundo o relatório policial, os agentes verificaram que duas das empresas investigadas não funcionavam nos endereços informados.
O documento também apontou que o cadastro do instituto estava cancelado. As informações integram o conjunto de elementos reunidos durante a investigação e deverão ser analisadas pelas autoridades responsáveis pelo caso. As apurações envolvendo o financiamento do filme e as relações entre diferentes personagens políticos e empresariais seguem em andamento. As suspeitas mencionadas nos procedimentos dependem da conclusão das investigações e de eventual responsabilização pelas autoridades competentes.
