No momento em que a reforma da Previdência é um dos maiores debates do governo e do Congresso, que planeja aprovar o texto na Câmara ainda neste ano, no dia 18 de dezembro, um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a participação de aposentados e pensionistas na população total cresceu 72,1% em 23 anos. De acordo com dados da Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1992 a 2015, a fatia de inativos passou de 8,2% para 14,2%.
Na comparação entre estados, o Rio Grande do Sul foi a região onde houve um maior aumento na parcela de aposentados e pensionista na população. Saltou de 10,3% em 1992, para 20,4 em 2015. Santa Catarina aparece em segundo com salto de 8% para 18,4% e Rio de Janeiro em terceiro lugar, passando de 11,6% para 16,1% no mesmo período.
O estudo mostra ainda que 79% da renda das aposentadorias precoces são apropriadas pelos 30% mais ricos da população brasileira. O percentual cai para 63,2% quando se considera os aposentados acima dos 70 anos. As aposentadorias precoces, atualmente, são concedidas para mulheres entre 46 anos e 54 anos e homens entre os 51 e 59 anos.
Pelas regras atuais, não há idade mínima para aposentadoria no regime geral (INSS). Para conseguir o benefício é preciso ter 35 anos de contribuição no caso de homens e 30 anos no caso de mulheres. Neste caso, os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho mais cedo acabam sendo privilegiados. Para grande parte dos trabalhadores, a aposentadoria costuma ocorrer por idade; homens aos 65 anos e mulheres aos 60, com o benefício de um salário mínimo.
Os servidores públicos, alvo de ataque do governo para convencer parlamentares e a sociedade sobre a importância de aprovar o texto, dispõe de uma idade mínima menor que a dos trabalhadores da iniciativa privada: 60 anos para homem e 55 anos para mulheres.Neste ponto, o governo pretende aumentar para 25 anos o tempo mínimo de contribuição no caso de servidores públicos. Trabalhadores da iniciativa privada permaneceriam com 15 anos mínimos de contribuição.
