Juiz questiona Moro sobre contrato com suplente, visto como suspeito por PT e PL

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Quase todas as perguntas feitas ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, no âmbito da ação de investigação sobre suposto abuso nos gastos da pré-campanha do político em 2022, tiveram relação com os pagamentos feitos pela União Brasil ao escritório do advogado Luis Felipe Cunha, amigo do ex-juiz da Lava Jato há mais de 20 anos e hoje seu primeiro suplente no Senado.

O depoimento foi prestado pessoalmente por Moro, em Curitiba, na sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, na tarde de quinta-feira (7), e durou mais de 30 minutos. Após a audiência, Moro fez um breve pronunciamento à imprensa, negando irregularidades.

A suspeita dos autores da ação de investigação, o PL e a federação formada por PT, PV e PC do B, é de que o escritório de Cunha não prestou efetivamente os serviços previstos no contrato e que o dinheiro abasteceu ilegalmente a pré-campanha de Moro, o que o senador e seu partido negam.

Falavinha Souza questionou Moro sobre a necessidade do contrato com o escritório de Cunha, que não tinha experiência na área de direito eleitoral, e também o alto valor pago pelos serviços, R$ 1 milhão (em quatro parcelas de R$ 250 mil).

“Há de convir comigo que pareceres a R$ 1 milhão é um valor alto. Acredito que ex-ministros do Supremo, grandes operadores [do direito], cobrem isso”, comentou o magistrado.

Moro respondeu: “Ele [Cunha] foi contratado já na época do Podemos para prestar serviços jurídicos e para ajudar a estruturar aquela pré-candidatura presidencial. Depois, no União Brasil, eu indiquei o Luis Felipe, juntamente com o Guedes, que fizeram trabalhos em conjunto”.

O advogado Gustavo Bonini Guedes é quem hoje faz a defesa de Moro na ação no TRE.

O senador negou irregularidades, mas não detalhou a atuação do escritório de Cunha e, em relação ao valor do pagamento, ponderou que não participou das negociações que geraram o contrato entre a União Brasil e seu suplente.

Moro acrescentou que o contrato abarcava serviços para vários pré-candidatos e ao próprio partido, e não somente para ele. Em outro momento, o senador afirmou que era importante ter alguém de sua confiança entre as pessoas que prestavam serviço jurídico ao União Brasil.

Para o PT e o PL, Moro fez um “autofinanciamento oculto e antecipado” para sua campanha eleitoral. “Contratou o amigo como suposto advogado e triangulou esses recursos”, disse o advogado da federação encabeçada pelo PT, Luiz Eduardo Peccinin, logo após a audiência.

Na visão de Peccinin, Moro confessou irregularidades “sem querer”. “Depoimento é bom porque é um instrumento de tirar confissão. Ficou claro que o contrato não correspondia à realidade do que estava escrito ali, que na verdade ele [Cunha] não praticava nenhum ato de advocacia”, disse ele.

Em nota sobre o depoimento, os advogados do PL, Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto, também destacam o fato de Moro ter apontado que havia um trabalho conjunto entre Cunha e Guedes. “O instrumento de contratação apresentado nos autos não menciona em momento algum a participação de Guedes. O depoimento complica ainda mais a situação do ex-juiz”, afirma o PL.

O primeiro suplente, também alvo da ação de investigação, não compareceu ao TRE e a ausência foi justificada pelo próprio senador, que argumenta que o depoimento de Cunha poderia configurar violação ao estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Ele prestou serviços jurídicos ao União Brasil e ao Podemos e acabamos entendendo que havia uma questão ética profissional”, disse Moro ao juiz.

Apesar de ter respondido a todas as perguntas do juiz, Moro se recusou a ouvir as questões dos advogados dos autores da ação de investigação, dizendo que o processo é leviano e que as petições dos partidos são ofensivas. O Ministério Público não fez questionamentos.

Ao final, Moro ainda tentou fazer um relato sobre a perseguição política que sofreria dos partidos, mas foi interrompido pelo juiz. “Todo processo aqui no TRE é político”, disse Falavinha Souza, encerrando a etapa de oitivas. O juiz deve levar o caso para julgamento no próximo mês.

Além de caixa dois, os autores da ação de investigação acusam Moro de fazer gastos excessivos no período de pré-campanha eleitoral e pedem a cassação do mandato do senador.

Durante a investigação, os diretórios estaduais e nacionais de Podemos e União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.

Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil. Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.

Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

Na audiência no TRE, Moro também falou sobre o período da troca partidária. “Eu acho engraçado quando vejo na inicial que a pré-candidatura presidencial teria me dado alguma vantagem competitiva para a candidatura posterior ao Senado do Paraná. Porque foi exatamente o contrário. Foi um peso enorme nas costas, fui severamente atacado”, disse o senador.

Moro teve 1,95 milhão de votos na eleição do ano passado, ou 33,5% dos votos válidos. Em função do processo em trâmite no TRE e a possibilidade de cassação do mandato, políticos já se articulam de olho em eventual eleição suplementar, fora de época.

Catarina Scortecci, Folhapress

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