Kassab diz que eventual candidatura de Otto ao governo da Bahia seria uma ‘punição’

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A próxima data para a escolha dos nomes que vão ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prevista para maio, segundo informações do Jornal O GLOBO. O Pleno do STJ adia o processo de eleição dos novos ministros desde fevereiro de 2021, quando os membros decidiram que a sessão para definir os novos integrantes deveria acontecer presencialmente.

Além dos dois lugares já abertos, haverá uma nova vaga a ser preenchida a partir de agosto, quando o ministro Félix Fischer, que integra a Quinta Turma, completará 75 anos, limite para aposentadoria.

Oriundo do Ministério Público, Fischer ocupa uma vaga destinada ao chamado “Quinto Constitucional”. Pelas regras da composição do STJ, um terço dos ministros deve ter origem na Justiça estadual, um terço na Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público.

Vale lembrar que a vaga de Fischer será preenchida por um membro da advocacia, pela regra de alternância do Quinto Constitucional.

Entre os candidatos de uma lista sêxtupla a ser enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao STJ, está o baiano André Godinho, que participa da eleição após cumprir dois mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além dele estão a ex-presidente da OAB-DF Estefânia Viveiros; os advogados Henrique Ávila e Daniela Teixeira; e Otávio Rodrigues, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os quadros do STJ são escolhidos pelo presidente da República. De acordo com membros do tribunal o acirrado clima de concorrência para ingressar na lista deste ano é produto do tempo, afinal desde 2015 não surgia uma nova vaga no STJ.

A nomeação mais recente foi feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que deu posse a Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro, em abril de 2016.

Atualmente, o tribunal, que conta com 33 ministros, vem funcionando com dois membros a menos. Em dezembro de 2020, a primeira vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória de Napoleão Nunes Maia Filho. A segunda cadeira surgiu em abril de 2021, quando o ministro Nefi Cordeiro anunciou que iria dedicar-se à advocacia.

Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba

Bahia.ba

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