Prefeitura de Cachoeira decreta situação de emergência

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Falta de acesso a informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional em período de transição é um dos motivos

A Prefeitura Municipal de Cachoeira publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (04), o decreto que dispõe sobre a situação de emergência do município.

Entre os principais fatores estão a dificuldade por parte da nova gestão em ter acesso a informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura desde o período de transição, que apesar de ter sido solicitada formalmente, não aconteceu da forma prevista. A inexistência de processos licitatórios fundamentais para compra de medicamentos, limpeza pública, transporte e combustíveis e o risco eminente da interrupção e deficiência dos serviços públicos, também contribuíram para a decisão.

Com o decreto, ficam suspensos contratos, pagamento de empenhos, convênios. A administração pública também poderá contratar serviços e adquirir materiais voltados para serviços essenciais, como na área de Saúde, em caráter emergencial.

Além dos cortes, foram decretadas medidas como a redução drástica do consumo de combustíveis, energia, água, telefones e correios e o funcionamento dos setores administrativos em horário especial das 8h às 14h, além da suspensão de pagamentos de horas extras.

Aumento de casos de Covid-19

Outro fator que também contribuiu para o decreto de emergência foi o quadro atual da pandemia de Covid-19 no município. O último boletim divulgado na quarta-feira (06), registrou um aumento de mais de 100% no número de casos ativos, passando de 15 para 32.

Desde o início da pandemia até agora foram registrados 436 casos e 11 óbitos.

Insalubridade

Logo nos primeiros dias, a nova gestão encontrou prédios públicos em situação de insalubridade, como a sede da Secretaria de Saúde. A nova secretária, Maria José Souza anunciou a transferência para a Unidade de Saúde Capitão Adriano, e após a autorização dos órgãos competentes, a antiga sede passará por reparos.

Algumas salas e repartições do Paço Municipal também apresentaram problemas como infiltração e falhas na rede elétrica, além da falta de materiais básicos para o exercício das funções.

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