O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (14) o Programa Combustível do Futuro, que inclui o envio ao Congresso de um projeto de lei para regulamentar uma série de novas propostas na área de combustíveis.
O texto consolida diversas políticas públicas para combustíveis e mobilidades de transporte com baixo carbono. Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre outros.
A meta do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e o posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis.
Lula relembrou que os países ricos prometem, desde 2009, US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático de países em desenvolvimento, e que o Brasil se organiza para avançar mesmo sem receber esse dinheiro.
O presidente também afirmou, ao discursar, que o Brasil pode se transformar em uma potencia na produção de combustíveis renováveis “tão o mais importante que o Oriente Médio é ao petróleo”.
“O que estamos tentando fazer agora é dizer para nossos trabalhadores, empresários, que temos nova chance e eu, como presidente da República, não vou perder essa chance. O Brasil vai se transformar numa coisa muito importante ao planeta terra”, disse Lula.
O ministro de Minas e Energia afirmou que o programa permite ao Brasil “trilhar a liderança de energias limpas e renováveis do mundo”. Silveira ainda se dirigiu à ministra Marina Silva ao afirmar que o plano é garantir desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.
Estão incluídos no PL do Combustível do Futuro:
Alternativas para integração entre produção de combustíveis e o seu uso nos veículos
O texto propõe a integração entre a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).