A publicação de Tabet, feita no X, trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O conteúdo fazia referência à informação, posteriormente negada por Flávio Bolsonaro, de que ele retiraria da santa o título de Padroeira do Brasil. Tabet alegou que o post era um comentário satírico e político e que a remoção configuraria censura prévia.
Ao analisar o caso, Dino afirmou que intervenções estatais sobre notícias e opiniões devem ser excepcionais, sobretudo durante o processo eleitoral. O ministro também destacou a liberdade religiosa e afirmou que não seria possível concluir que a publicação era ilegal sem presumir que a expressão “família miliciana” se referia especificamente a Flávio Bolsonaro.
Com a decisão, Dino determinou o restabelecimento da publicação e a notificação do TSE e das plataformas digitais.
Flávio Bolsonaro acusa CNBB de participar de fake news; bispos dizem que ‘mentira não se combate com mentira’
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste domingo (27), durante agenda em Aracaju (SE), que a fake news relacionada a padroeira do Brasil teria sido criada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“A maior fake news dessa campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento pra tirar ela de ser padroeira do Brasil, jamais existia, não tem projeto, não tem nada. O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB, infelizmente, essa é a realidade”, afirmou.
