O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passa por uma correição extraordinária a partir desta terça-feira (9). O termo jurídico, que se refere a uma espécie de fiscalização, foi determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do “estado de ineficiência grave” identificado na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte baiana.
Os “graves problemas”, como definidos pelo CNJ, foram identificados na inspeção realizada em abril de 2024. Mas o órgão corregedor entendeu que as questões não foram resolvidas, o que justifica a nova correição dois meses depois.
A fiscalização será realizada até a próxima sexta-feira (12), e não deve prejudicar os trabalhos regulares do TJ-BA. A medida consiste na presença de juízes que vão analisar os processos internos e indicar mudanças necessárias.
Os “graves problemas” do TJ baiano
Os tais problemas do tribunal foram detalhados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o corregedor nacional, na portaria (nº21/2024) que determinou a correição. Um dos tópicos destaca os “gravíssimos achados” (…) referentes à Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador, instalada em 2016.
