Em entrevista, Rui Costa garante que repasses do FPM aos municípios será “igual ao do ano passado”

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Rui Costa, ministro da Casa Civil do presidente Lula (PT), afirmou que os municípios brasileiros não irão perder recursos. De acordo com o ex-governador da Bahia, é garantido que os repasses serão, no mínimo, “igual ao do ano passado”. A fala do ministro aconteceu em uma entrevista na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta terça-feira (26).

Questionado sobre a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Rui Costa foi enfático ao falar sobre o assunto. De acordo com ele, o chefe do executivo brasileiro está atento à situação.

O presidente Lula sempre foi muito sensibilizado. [Ele] autorizou que enviássemos um Projeto de Lei, garantindo, portanto, que nenhum município brasileiro tenha prejuízo na arrecadação, comparando a arrecadação deste ano com a do ano passado. No mínimo ele terá o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) igual ao do ano passado”, destacou o ministro.

Isso, inclusive, vinha sendo cobrado por Bruno Reis, prefeito de Salvador. O gestor da capital baiana, deseja que o FPM receba um ‘aumento real’.  Por outro lado, o Lula também já tinha tratado de acalmar os prefeitos. O presidente garantiu, em suas redes sociais, que não haverá perda com o FPM.

Rui ainda esclareceu que o Governo Federal está de olho na situação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o ministro, os Estados também serão ‘beneficiados’.

“O presidente garantiu também uma ajuda substantiva aos estados com o total de R$ 1,5 bilhão para recompor o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além de uma antecipação de um acordo que foi feito para a reposição do ICMS perdido no ano passado com aquelas medidas de desoneração dos combustíveis. O Ministério da Fazenda fez um acordo com os Estados para pagar em 2024, mas diante da queda de arrecadação vai haver uma antecipação desses pagamentos para esse ano. Isso beneficia esses estados”, concluiu o ministro.

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