Um novo edital do governo federal vai autorizar funcionamento de cursos de medicina em todo país, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4). Para a Bahia, serão autorizadas mais 900 vagas para cursos de medicina. A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também participou da conversa com a imprensa. A previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje, em edição extra.
O chamamento público permite que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos de instalação de novos cursos em regiões pré-selecionadas de 23 estados. Em todo país, serão 5,7 mil novas vagas.
O texto se baseia em diretrizes da Lei Mais Médicos, com ideia de aumentar a formação de profissionais de saúde em regiões desassistidas. “O objetivo é focar a qualidade da formação dos nossos profissionais de saúde. Também é fundamental olhar para os vazios, tanto de médicos quanto de formação, ou seja, a desconcentração. Para isso, um dos critérios desse edital é a fixação. O esforço do Mais Médicos é garantir que esse médico possa ficar na região em que há baixa taxa de médicos por habitantes”, disse o ministro Camilo Santana.
Ele afirmou também que o edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao governo federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.
A ministra Nísia destacou que o edital atende pedido de várias áreas da sociedade. “É fundamental que tenhamos como referência os vazios assistenciais, mas também a rede de saúde, que é a grande base do SUS. A nossa finalidade é o fortalecimento do Sistema nesse componente da formação médica de qualidade, com relevância e impacto social, obedecendo aos critérios que temos discutidos na Lei do Mais Médicos”, afirmou.
Edital
O ministério diz que identificou a necessidade de formação médica com desconcentração regional. Por isso, o documento tem abrangência nacional, com a seleção de algumas regiões de saúde. A ideia é um chamamento público com um único instrumento convocatório, de caráter nacional, em que todos os municípios pertencentes a regiões de saúde com determinadas características possam receber propostas para a instalação de cursos de medicina.
Os critérios de seleção das regiões de saúde tiveram como base um estudo do Ministério da Saúde, sinaliza o governo. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados. Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com as seguintes características:
- Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.
- Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
- Demonstrar capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
