O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (2) que acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além disso, afirmou que está combinada com os dois a retomada das reformas estruturais.
As discussões com os presidentes das Casas foram necessárias depois da reação do empresariado e do mercado financeiro ao decreto do governo no mês passado que elevou o aumento do IOF para fechar as contas do ano. A elevação gerou reflexos na política, com o Congresso dando sinais de que poderia derrubar a medida, e também um bate-cabeça entre ministros e até com o Banco Central.
Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir as alterações e, após o encontro, Motta afirmou que havia clima na Câmara para aprovar um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida.
Motta afirmou ainda que o governo recebeu um prazo de dez dias para apresentar medidas fiscais estruturais. Nesta segunda, Haddad afirmou ter dito aos presidentes das duas Casas legislativas que não precisaria desse tempo e que poderia encaminhar o assunto ainda nesta semana.
Haddad afirmou que estão alinhadas com os presidentes duas frentes de iniciativas, que devem ser fechadas até esta terça (3). Uma delas está ligada a alterações em tributos ligados às finanças, sinalizou.
“Nós acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro, para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad, que se negou a adiantar que medidas são essas.
O ministro disse preferir a adoção de medidas estruturais, que resolvam a questão fiscal no longo prazo, do que soluções paliativas de curto prazo. “Segunda coisa que nós combinamos. Colocar qualquer alteração no âmbito de reformas estruturais. Ou seja, as reformas estruturais vão voltar para a mesa”, disse.
Para Haddad, a Fazenda não pode perder a iniciativa. Ele afirmou que o país avançou bastante em reformas estruturais nos dois primeiros anos de governo, mas deu uma parada agora “porque está faltando iniciativa, está faltando impulso, está faltando você chacoalhar a discussão e fazer o debate e voltar para a mesa”.
“Quando você faz uma coisa mais estrutural, você passa mais confiança de que aquilo tem uma estabilidade no tempo, de que você não vai ter que voltar para a prancheta para resolver um problema pontual. E os dois apresentaram, formalmente para nós, um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar, junto aos líderes”.
Folhapress
