Afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há 2 anos por suspeita de venda de sentenças, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu R$ 1,3 milhão em salários desde abril de 2024, período em que está fora das funções na Corte. Os pagamentos registram média mensal de R$ 54,3 mil durante os 24 meses de afastamento cautelar, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S.Paulo. O tribunal baiano foi procurado para esclarecer os pagamentos, mas não respondeu aos questionamentos.
Alvo da Operação Faroeste e ré após denúncia recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Socorro é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber propinas por meio de cheques, depósitos em dinheiro vivo, um relógio Rolex e despesas em um restaurante japonês de Salvador. A investigação aponta ainda a atuação do operador Adailton Maturino, identificado como falso cônsul da Guiné-Bissau, e da advogada Geciane Maturino no suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados.
Defesa sustenta inocência da desembargadora
Quando passou à condição de ré por corrupção passiva, a defesa da magistrada afirmou que não houve comprovação de prática criminosa e questionou a inclusão de fatos novos nas alegações finais da PGR.
“A defesa confia plenamente no julgamento a ser realizado pelo Poder Judiciário, acreditando na condução técnica, imparcial e fundamentada do feito, em estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal”, alegou a defesa, à época.
“A defesa reafirma sua convicção na absoluta inocência da desembargadora, a qual, ao longo de toda a persecução penal, manteve conduta compatível com a legalidade, com a ética e com os deveres inerentes ao exercício da magistratura”, disseram os advogados após o recebimento da denúncia pelo STJ.
No mês em que se tornou ré, em abril deste ano, Maria do Socorro recebeu o maior contracheque desde o afastamento cautelar. Segundo os registros, a desembargadora teve rendimento líquido de R$ 104 mil. No acumulado de 2026, os pagamentos já somam R$ 267 mil. Em 2025, os valores recebidos chegaram a R$ 664 mil.
PGR aponta ocultação de propinas e compra de relógio
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a magistrada simulou empréstimos com familiares no valor total de R$ 480 mil para ocultar pagamentos feitos por Adailton Maturino por meio de cheques emitidos por uma de suas empresas. A acusação também afirma que Maria do Socorro utilizou o genro para pagar, em dinheiro vivo, uma parcela de R$ 275 mil na compra de uma casa, recurso que teria origem ilícita.
A investigação aponta ainda que Adailton Maturino comprou um relógio Rolex avaliado em R$ 120 mil para presentear a desembargadora. Em alegações finais, a PGR afirmou: “O Rolex foi efetivamente encontrado em poder de Maria do Socorro. Além de fazer uso do Rolex em eventos do Tribunal de Justiça, o relógio foi apreendido na casa dela no cumprimento do mandado de busca e apreensão”.
A Procuradoria relatou também que Adailton mantinha um acordo com um restaurante japonês de Salvador para que desembargadores e juízes frequentassem o local e lançassem as despesas em sua conta. Segundo a investigação, a empresa do operador chegou a gastar R$ 1,5 milhão com esse tipo de despesa. Maria do Socorro aparece entre os frequentadores mencionados no inquérito.
Operação Faroeste apura venda de sentenças
A Operação Faroeste foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 e tramita sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça, responsável por processar desembargadores. As investigações identificaram um esquema de venda de sentenças relacionado à grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, advogados, empresários e lobistas.
Na fase inicial da operação, seis magistrados, entre desembargadores e juízes, foram afastados dos cargos. A investigação é apontada como uma das maiores do país envolvendo suspeitas de corrupção no Judiciário e segue em tramitação no STJ.
