O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira, 2, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista após as eleições de 2022, que elegeu Lula (PT) à presidência do país.
O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que fará a leitura do processo, e em seguida, passará a palavra para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Nesta terça, ainda não deve ser deferido o resultado do processo que pode condenar ou absolver o ex-mandatário por suposta participação no golpe de Estado.
Isso porque a primeira sessão envolve os seguintes passos:
Leitura do relatório;
Leitura dos dados da investigação;
Alegações das partes;
Fala da defesa dos réus, que terão uma hora para rebater as acusações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar as provas contra os réus.
Votação
Após o trâmite, é o momento da votação dos magistrados. O voto será iniciado pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que pode ter a opinião seguida pelos demais.
Passado o voto de Moraes, votam na sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
Se acharem necessário, os magistrados ainda podem pedir vista sobre o caso, isto é, mais tempo para estudar o processo. Com o pedido, o julgamento é interrompido e retomado após 90 dias.
A expectativa é o que o processo seja encerrado no dia 12 de setembro.
Se condenados, os réus poderão pegar mais de 40 anos de prisão.
Crimes que serão julgados
Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Saiba quem são os réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Calendário de sessões
Terça-feira, 2/9 – 9h-19h
Quarta-feira, 3/9 – 9h-12h
Terça-feira, 9/9 – 9h-19h
Sexta-feira, 12/9 – 9h-19h
Saiba onde assistir
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista, chamados de “núcleo duro”, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube, a partir do horário previsto para iniciar o processo.
Aliados orientam Bolsonaro a assistir seu julgamento de casa
Médicos, familiares e advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm o orientado para que ele não compareça às sessões de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa nesta terça-feira (2). Bolsonaro é julgado por tentativa de golpe de Estado após ter perdido as eleições presidenciais de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do jornal O Globo e do portal InfoMoney.
A saúde debilitada do ex-presidente é o principal argumento usado por seus aliados, que desejam que ele assista remotamente às sessões de casa, onde está em prisão domiciliar desde o início de agosto. A palavra final, no entanto, ainda cabe ao próprio Bolsonaro, que pode decidir ir à Corte como uma “demonstração de força” à militância.
Nos últimos dias, segundo aliados, o ex-presidente apresentou novas crises de soluços e vômitos em decorrência de uma esofagite. Aliados do ex-presidente, como o secretário-geral do PL, senador Rogério Marinho (RN), líder da oposição na Casa, dizem que sequer vão se inscrever para representar Bolsonaro na sessão que pode traçar o seu futuro.
“Vou acompanhar o julgamento do Senado, sabendo que o relator já prejulgou a ação. Bolsonaro tem o meu apoio e a minha solidariedade. Acredito que a única opção de mudarmos o jogo é no parlamento com a anistia”, afirma.
No sábado (30), seu filho “03”, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), detalhou o estado de saúde do ex-presidente. “O velho está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco”, escreveu no X.
Um ato simbólico, organizado pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), deve pedir na reunião de líderes, marcada também para esta terça, que a anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 seja pautada. A pauta enfrenta a resistência e críticas de partidos de centro e, principalmente, de esquerda.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público e dano qualificado a patrimônio da União — Ramagem teve a acusação referente aos dois últimos crimes suspensa.
