Um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 71,3% dos municípios baianos estão em situação fiscal difícil ou crítica. Os dados fazem parte da nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisou 369 cidades do estado, ou 88,5% das 417. As informações têm como base o ano de 2024.
A Bahia registrou nota média de 0,5019 ponto, desempenho 23,2% abaixo da média nacional (0,6531). Segundo a metodologia do estudo, índices abaixo de 0,4 indicam situação crítica; entre 0,4 e 0,6, dificuldade; de 0,6 a 0,8, boa gestão; e acima de 0,8, excelência.
INDICADORES DA BAHIA
Gastos com Pessoal: teve melhor desempenho, com 0,6662 ponto. Das 369 prefeituras, 234 obtiveram conceito bom ou excelente. Porém, 86 ultrapassaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (mais de 54% da receita com pessoal) e 20 excederam o teto de 60%.
Liquidez: marcou 0,5327 ponto, 20,4% abaixo da média do país. Quase três quartos dos municípios (73,4%) encerraram o ano em dificuldade ou situação crítica.
SALVADOR EM DESTAQUE
E O BRASIL?
No Brasil, a média geral foi de 0,6531 ponto, indicando boa situação fiscal em 2024. Mesmo assim, 36% dos municípios brasileiros, que concentram cerca de 46 milhões de pessoas, ainda enfrentam quadro difícil ou crítico. Capitais como Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão entre elas.
Para a Firjan, os resultados refletem um cenário momentaneamente favorável, impulsionado pela economia de 2024 e pelo aumento nos repasses federais, como os R$ 177 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, alerta para a necessidade de maior responsabilidade dos gestores. “Não podemos aceitar esse cenário. Mesmo em momento de conjuntura econômica favorável, a maioria das cidades apresenta péssimos resultados”, afirmou Caetano.
Já o gerente de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart, reforça que reformas estruturais são fundamentais para aprimorar a gestão municipal:
“É preciso rever os critérios de distribuição de recursos, estimular a arrecadação local e garantir eficiência nos gastos públicos. A reforma administrativa também é essencial para flexibilizar orçamentos e otimizar despesas com pessoal”, declarou Goulart.
Ranking de gestão financeira na Bahia; confira top dez
O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), possui a maior autonomia financeira entre os 369 municípios baianos avaliados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Conforme dados relacionados ao ano de 2024, o município recebeu a nota 0,9798, se encaixando na lista de “gestões de excelência” no Brasil.
O levantamento é realizado com base em dados declarados pelas prefeituras e, desta forma, 48 prefeituras não disponibilizaram dados de gestão financeira no último ano. O ranking utiliza indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez com notas de 0 a
Desta forma, a situação dos municípios é considerada crítica em caso de resultados inferiores a 0,4 ponto; em dificuldade com desempenhos entre 0,4 e 0,6 ponto; boa com resultados entre 0,6 e 0,8 ponto; e de excelência em resultados superiores a 0,8 ponto. O ranking geral é o resultado da média de notas obtidas pelos municípios nos indicadores.
MELHORES RESULTADOS
Com o melhor índice, Mata de São João (0,9798) recebeu a nota máxima,1,0, no indicador de autonomia financeira. O indicador avalia a capacidade da máquina pública municipal manter suas despesas essenciais com as receitas oriundas da atividade econômica local. O município também recebeu nota máxima no indicador de gastos com pessoal, ou seja, a avaliação quantitativa dos gastos municipais com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida.
Em liquidez, a gestão de Mata de São João recebeu a nota 0,9191, frente a um histórico de notas máximas. O índice avalia se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa. Em Investimentos, por fim, o município voltou a receber nota máxima, de 1,0. Este indicador mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade.
Na sequência, o segundo município com a maior capacidade de gestão financeira no estado foi Camaçari, também na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O município vizinho a capital, que possui a quarta maior população do estado, recebeu a nota geral de 0,9641. Os melhores desempenhos do município foram em Gastos com Pessoal e Autonomia, ambos os critérios com nota máxima de 1,0. A menor nota foi a de Liquidez, em que o município recebeu a nota de 0,9017. Em Investimentos, a nota foi 0,9547.
Salvador despontou como a terceira melhor gestão financeira do estado. Com a nota geral de 0,9460, a capital aparece no ranking nacional com o terceiro melhor desempenho entre capitais. A cidade se destaca especialmente nos indicadores de Autonomia, Investimentos e Gastos com Pessoal, os quais foram atribuídas notas máximas, porém obteve uma nota considerada apenas “boa” quando avaliada a Liquidez da gestão financeira, com a nota de 0,7839.
A cidade de Madre de Deus, no Recôncavo baiano, obteve a quarta maior nota entre os municípios baianos, 0,9187. O resultado é fruto do seguinte desempenho nos indicadores: o de Investimentos com a nota máxima; Autonomia com nota máxima; Gastos com pessoal com desempenho de 0,9796; e Liquidez com nota 0,695.
Em Candeias, também na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a gestão se destaca em Investimentos e Autonomia, em que obteve nota máxima. Com o quinto melhor desempenho, a nota geral do município foi de 0,9148. Nos demais indicadores, a gestão financeira do município obteve a nota 0,7368 em Gastos com Pessoal e 0,9223 em Liquidez.
A primeira cidade fora da zona do Recôncavo na lista, Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, obteve a nota 0,9044 e ficou na sexta posição entre a gestão financeira de todos os municípios baianos. O resultado é fruto do seguinte desempenho nos indicadores: o de Investimentos com a nota máxima; Gastos com pessoal com nota máxima; Liquidez com nota máxima; e Autonomia com nota 0,6175.
Alagoinhas, no Agreste Baiano, obteve a sétima melhor nota entre os municípios baianos, com nota geral de 0,8781. O resultado é fruto do seguinte desempenho nos indicadores: o de Gastos com pessoal com nota máxima; Autonomia com nota máxima; Investimentos com a nota 0,9654; e Liquidez com nota 0,5471.
No território de Irecê, a cidade de Gentio do Ouro obteve o desempenho de 0,8748, sendo a oitava melhor nota geral do estado. Nos indicadores, o desempenho foi o seguinte: nota máxima em Autonomia; 0,7539 em Gastos com Pessoal; 0,7451 em Liquidez; e nota máxima em Investimentos.
No extremo oeste baiano, uma das cidades mais jovens da Bahia, Luís Eduardo Magalhães, recebeu a nota de 0,8593 por sua gestão financeira. Nos indicadores, o desempenho foi o seguinte: nota máxima em Autonomia; nota máxima em Gastos com Pessoal; 0,4373 em Liquidez; e nota máxima em Investimentos.
Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, obteve o décimo melhor desempenho estadual, com a nota de 0,8477. O resultado é fruto do seguinte desempenho nos indicadores: o de Gastos com pessoal com nota máxima; Autonomia com nota 0,9103; Investimentos com a nota máxima; e Liquidez com nota 0,4805.
PIORES DESEMPENHOS
Do outro lado do ranking, cerca de 103 municípios baianos obtiveram uma nota considerada crítica, de até 0,4, em sua gestão financeira. O número representa quase 1 em cada 4 municípios baianos (417), cerca de 24,7%, e 27,9% dos municípios avaliados (369).
A pior nota do estado, de 0,0441, é do município de Potiraguá, no médio sudoeste baiano. Com 10.651 habitantes, a cidade não obteve nem 0,1 na nota geral. Nos indicadores, o desempenho foi o seguinte: nota zerada em Autonomia; nota zerada em Gastos com Pessoal; nota zerada em Liquidez; e nota 0,1764 em Investimentos.
Destes, os dez piores desempenhos em gestão financeira é dos municípios de Potiraguá (0,0441), Camacan (0,1190), Macururé (0,1343), Taperoá (0,1485), Una (0,1505), Quijingue (0,1569), Cícero Dantas (0,1758), Abaíra (0,1859), Mascote (0,1903) e Anagé (0,1928).
