Em pleno governo do PT, uma portaria do ministro Juscelino Filho (Comunicações) privilegiou uma emissora de TV de Patos de Minas (MG) disputada por grupos ligados a Jair Bolsonaro.
O interesse pela empresa surgiu no ano passado, após o então ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, Fábio Faria, conceder para o Sistema Patense de Radiodifusão quatro retransmissoras (repetidoras do sinal da geradora da TV) no canal 42 nas cidades paulistas de Avaré, Cananeia, Cajati e Juquiá.
Com a medida, a emissora, registrada em nome do empresário Oscar Santos de Faria, se tornou um canal de rede e passou a valer, imediatamente, R$ 20 milhões.
Um canal de rede se forma por uma geradora e ao menos três retransmissoras (RTVs), que podem estar em outros estados. No caso do Sistema Patense, a geradora está em MG e as retransmissoras, em SP.
O ministério, então, abriu um chamamento público para que o canal 42, vago em São Paulo para geradoras, fosse concedido.
Naquele momento, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Planalto tentavam transformar o Sistema Patense em um canal de direita.
Com o edital para o leilão, a emissora tornou-se alvo de grupos evangélicos ligados a Bolsonaro. O objetivo era ter um canal de rede com sinais em São Paulo, principal mercado do país.
No entanto, às vésperas do leilão, durante o governo de transição, emissários do presidente Lula pediram ao ministério que o edital fosse suspenso, adiado ou refeito.
O ministério, então, decidiu pelo cancelamento.
Na semana passada, o ministro Juscelino Filho publicou uma portaria com as regras do chamado Plano de Outorgas, que prevê editais para reorganização do uso das frequências pelos radiodifusores.
Frequências são avenidas no ar por onde as emissoras fazem trafegar seus sinais sem interferências.
De acordo com a portaria, em casos de concorrência por um canal, terá preferência a emissora que tiver canal de rede com retransmissoras na localidade pleiteada —algo que, no governo passado, o Sistema Patense conseguiu.
O segundo critério de desempate é a distância das retransmissoras instaladas no estado em relação à capital em que se pleiteia o canal.
Técnicos do ministério e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmam que, dentro dos grupos que hoje operam com o 42 em São Paulo, a retransmissora do Sistema Patense é a que está mais próxima da capital paulista.
Radiodifusores afirmam que, com a portaria, o canal 42 em São Paulo cairá no colo no grupo mineiro em leilão a ser definido pelo ministério.
Julio Wiziack/Folhapress
