A decisão ocorre após Eduardo afirmar, durante a Conferência de Ação Política Conservadora realizada no sábado, 28, que estava gravando um vídeo para mostrar ao pai. Bolsonaro está proibido de acessar celular ou redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, conforme determinação judicial.
“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo no evento.
Declaração em evento nos EUA amplia pressão sobre defesa
A fala ocorreu durante a Conferência de Ação Política Conservadora, nos Estados Unidos, diante de uma plateia com lideranças políticas. Eduardo Bolsonaro subiu ao palco com um celular em posição de filmagem e indicou que o conteúdo seria destinado ao ex-presidente.
“Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, declarou.
A manifestação foi interpretada como um possível indicativo de tentativa de comunicação indireta com Bolsonaro, o que é vedado pelas regras da prisão domiciliar. O episódio ganhou repercussão por ocorrer em um evento internacional e envolver diretamente familiares do ex-presidente.
Restrições da prisão domiciliar e monitoramento do STF
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde sexta-feira (27), após deixar um hospital particular em Brasília, onde permaneceu internado por duas semanas para tratamento de broncopneumonia. A decisão de converter o regime foi acompanhada de medidas cautelares rígidas.
Entre as determinações impostas por Alexandre de Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilização de celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por terceiros. Visitantes autorizados devem entregar aparelhos eletrônicos antes de entrar na residência.
O regime domiciliar foi concedido por um período inicial e tem como objetivo permitir a recuperação da saúde do ex-presidente. A medida, no entanto, mantém vigilância sobre qualquer tentativa de atuação política ou comunicação externa.
Prazo de 24h e risco de retorno ao regime fechado
No pedido de esclarecimentos, Alexandre de Moraes reforçou que o descumprimento das regras pode resultar em consequências imediatas. A defesa de Bolsonaro deverá informar se houve acesso ao conteúdo citado por Eduardo ou qualquer tipo de contato indireto.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”, diz a decisão.
A manifestação do ministro destaca o rigor na fiscalização do cumprimento das condições impostas. Caso seja comprovada irregularidade, a prisão domiciliar pode ser revogada.
Visitas controladas e tentativa de flexibilização
A defesa do ex-presidente também tenta flexibilizar as regras de convivência durante o período domiciliar. Um pedido para ampliação dos horários de visitação dos filhos foi negado pelo STF, que manteve o cronograma restrito.
As visitas seguem permitidas apenas em dias e horários específicos, com controle sobre a entrada de dispositivos eletrônicos
