Macaé Evaristo (PT), recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta acusações de superfaturamento na Justiça de Minas Gerais. A ex-secretária de Educação de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais é ré em um processo que a acusa de superfaturamento na compra de uniformes escolares durante sua gestão como secretária municipal, em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.
A licitação, conduzida pela Secretaria de Educação de Belo Horizonte, envolvia a compra de cerca de 190 mil kits de uniformes escolares. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou irregularidades, como o fato de a empresa vencedora, Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, estar proibida de contratar com a administração pública. Além disso, os preços dos kits teriam sido superfaturados, resultando em uma diferença de R$3,1 milhões em valores da época — o equivalente a R$6,5 milhões em valores atualizados para julho de 2024, calculados pelo Estadão.
Macaé, no entanto, contesta as acusações. Em declaração ao jornal Estadão, ela afirmou que o processo de licitação não foi conduzido diretamente por sua pasta, mas pela Comissão de Licitação, sob supervisão da Procuradoria do Município. “Estou tranquila e consciente do compromisso com a transparência e a correta gestão dos recursos públicos”, declarou.
Esse não é o único episódio envolvendo a ministra. Durante sua atuação como secretária estadual de Educação no governo de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018, Macaé também enfrentou acusações semelhantes de superfaturamento, mas fez um acordo com o MPMG em 2022 para encerrar 13 processos relacionados à compra de carteiras escolares. Como parte do acordo, a ministra pagou uma multa de R$10,4 mil, correspondente a um mês de seu salário na época.
