Primeira Turma do STF julga, nesta segunda, manutenção da prisão de Bolsonaro

Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte. Participam o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), desde sábado (22), após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades.

O ex-presidente cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.

Não é por essa condenação que Bolsonaro está preso, já que o prazo dos recurwsos das defesas está em aberto. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, o ex-presidente pode ir para um presídio.

🔎 Prisão preventiva é uma medida que tem prazo indeterminado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.

🔎 A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

Em depoimento à juíza Luciana Sorrentino na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina — prescrita para dores neuropáticas e ansiedade — teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”.

A ata da audiência registra:

• Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira;
• Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento;
• Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação;
• Comunicou os agentes de custódia em seguida;
• Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes;
• Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão.
• O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.

A Primeira Turma vai decidir se:

• mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou
• revoga a decisão de Moraes.

Se a Turma confirmar a prisão:

Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias