O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades em 2024, na quinta-feira (1º), com a perspectiva de lidar com assuntos que, durante o ano passado, alimentaram atritos com o Congresso e puseram a relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário em crise.
Até o fim de fevereiro, no entanto, esses temas devem ficar distantes do plenário do Supremo.
A pauta do mês montada pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, privilegia temas que não têm risco de serem interpretados como tentativas de invasão das responsabilidades do Congresso.
Barroso tem evitado esse tipo de conflito desde que assumiu a presidência do tribunal, em setembro passado —embora tenha o costume de dizer que não tem medo de pautar assuntos espinhosos.
Fevereiro também será um mês em que a corte continuará, na maior parte do tempo, com a composição incompleta. Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, só deve tomar posse no dia 22.
