A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (7), às 11h, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis condenados pela trama golpista. A análise ocorrerá por meio de um plenário virtual da Corte e tem duração prevista até o dia 14 deste mês. Após a análise dos embargos, o ex-presidente fica mais próximo de ser preso. As informações são do portal InfoMoney.
Além de Bolsonaro, também foram condenados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
As defesas dos réus apresentaram, no último dia de prazo, os embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de um julgamento. Neles, os advogados dos réus questionaram os argumentos usados na condenação e o cálculo das penas, entre outros pontos.
O julgamento começa com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A tendência é que o ministro negue os pedidos das defesas.
De acordo com o rito seguido pela Corte, após a análise dos recursos, em caso de embargo, os réus ainda têm direito a apresentar um segundo pedido do mesmo tipo. Somente então, no caso de rejeição destes, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena.
Além dos embargos de declaração, as defesas devem recorrer aos embargos infringentes. O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, o do ministro Luiz Fux.
Bolsonaro estaria ‘desesperado’ e ‘injustiçado’ com eminência de ser preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), os recursos da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado culpado de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O político foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Os recursos do julgamento buscam reduzir o tempo de condenação determinada pela primeira turma do Supremo.
A análise dos recursos pode se estender até a próxima sexta-feira (14), porém, após as decisões dos ministros, o julgamento poderá ser considerado “transitado em julgado”, o que fará com que o ex-presidente seja preso e enviado a um presídio. Bolsonaro poderá ir para o presídio da Papuda, em Brasília, onde Alexandre e Moraes já teria escolhido uma cela especial.
Entretanto, o ex-presidente já estaria considerado as possibilidades como algo concreto, já sem esperanças de reverter a decisão da Suprema Corte. Segundo apoiadores que visitaram o político, atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro se descreveu como “injustiçado” e “perseguido”, voltando a culpar o ministro Alexandre de Moraes por sua situação.
O ex-presidente e seus aliados já especulam que o ex-presidente pode ser enviado ao presídio já na próxima sexta-feira. Segundo ele, a prisão nesta data seria simbólica, visto que foi em 14 de novembro de 2014 que foi deflagrada a Operação Lava Jato.
O Governo do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente enviaram um ofício a Moraes onde pediram a avaliação da saúde do político, para determinar se Bolsonaro tem condições médicas para ser preso. Bolsonaro tem tido problemas de saúde rotineiros nos últimos tempos, precisando realizar cirurgias e internações constantes.
