A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia acompanharam integralmente a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva no último sábado (22).
A análise ocorre no plenário virtual da Turma, ambiente no qual os magistrados inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. Enquanto isso, Bolsonaro permanece detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (Polícia Federal – PF), em Brasília, desde o sábado (22).
Por que STF manteve prisão preventiva?
Segundo Moraes, a conversão da medida se baseia em dois elementos centrais considerados de extrema gravidade:
- Tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada na madrugada de sábado — episódio que levou à troca do equipamento;
- Tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar, reforçada após a convocação de uma vigília pública realizada pelo filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência onde ele estava detido.
Em seu voto, Moraes ressaltou que, durante a audiência de custódia, Bolsonaro teria confessado que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Para o ministro, as circunstâncias atendem aos critérios legais de necessidade, proporcionalidade e contemporaneidade da prisão preventiva, cuja finalidade é proteger a ordem pública e impedir novas violações.
Versão de Bolsonaro e da defesa: alegação de surto por medicamentos psiquiátricos
Durante a audiência realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou ter tido um “surto” provocado pela interação entre medicamentos como pregabalina e sertralina, indicados para transtornos psiquiátricos. O ex-presidente contou ainda que sofre de sono picado, que não dorme direito e que, por curiosidade, tentou mexer na tornozeleira com um ferro de solda porque, segundo ele, tem curso de operação desse tipo de equipamento.
A defesa argumenta que o vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal reforçaria o quadro confuso do ex-presidente, e sustenta que “não houve tentativa de fuga”. Os advogados anexaram laudos e exames para pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária, afirmando que o estado de saúde de Bolsonaro é “todo delicado”.
Como está processo da chamada trama golpista?
O processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa em tentativa de rompimento da ordem constitucional está na fase final de recursos. Os primeiros, embargos de declaração, já foram rejeitados pela Primeira Turma.
Recurso final antes do trânsito em julgado
As defesas têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração. Também podem entrar com embargos infringentes, mas esse recurso só é admitido quando há pelo menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu.
Depois do julgamento desses recursos, o processo transita em julgado, e a pena se torna definitiva. A partir daí, inicia-se a execução penal, com elaboração da guia de recolhimento e definição do local onde Bolsonaro irá cumprir pena, decisão que cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
O que acontece agora?
Com a maioria formada, Bolsonaro segue sob prisão preventiva. A medida não tem prazo determinado, mas precisa ser reavaliada a cada 90 dias. Ela permanece válida enquanto o STF considerar que os motivos que levaram à sua decretação continuam presentes — entre eles, o risco de fuga, a ameaça à ordem pública e o descumprimento de medidas cautelares, como a tentativa de romper a tornozeleira.
Mantida preventiva, próximo passo é execução da pena
Quando o caso transitar em julgado, a prisão preventiva é substituída pelo cumprimento da pena definitiva, encerrando a atual fase e abrindo um novo capítulo jurídico e político para o ex-presidente.
Rotina de Bolsonaro na prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa os dias em uma rotina considerada tranquila desde que foi preso no último sábado, 22, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Isolado em uma sala especial, ele tem dedicado boa parte do tempo a assistir televisão, acompanhar noticiários e observar a repercussão política e jurídica de sua prisão.
O ex-presidente alterna entre telejornais e jogos de futebol ao longo do dia. De acordo com interlocutores, ele faz questão de acompanhar constantemente as notícias relacionadas à sua prisão e aos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O hábito tem sido uma forma de se manter informado sobre o cenário político e as reações públicas ao caso.
Recusa às refeições servidas pela PF
Um dos pontos que chama atenção é a recusa de Bolsonaro em consumir as refeições oferecidas aos demais custodiados. Em vez disso, ele tem optado exclusivamente por alimentos preparados por familiares e auxiliares próximos.
Além dos alimentos, familiares também entregam itens de higiene pessoal, todos submetidos à checagem antes de entrar na unidade.
Como é a sala onde Bolsonaro está detido?
A estrutura da sala destinada ao ex-presidente foge do padrão comum e conta com:
- Cama
- Banheiro privativo
- Ar-condicionado
- Frigobar
- Televisão
De acordo com informações do jornal O Globo, o aparelho permanece ligado durante grande parte do dia, reforçando o hábito constante de acompanhar notícias e programas esportivos.
Aliados relatam que Bolsonaro caminha pelo espaço, mantém bom humor e não apresentou intercorrências médicas ou comportamentais desde sua chegada à PF.
