O Ministério da Economia informou que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano atinge 11 pastas. A informação foi disponibilizada pela Economia por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com informações publicadas pelo G1, a necessidade adicional de bloqueio no orçamento, no valor de R$ 2,63 bilhões, foi anunciada em 22 de setembro, durante divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.
Geralmente, o detalhamento sai dias após a divulgação do bloqueio. Desta vez, apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, a pasta não divulgou os valores contingenciados por ministério.
Segundo os dados obtidos pela LAI, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido pelo bloqueio, com R$ 1,2 bilhão contingenciado:
Bloqueio adicional por pasta
Ministério do Desenvolvimento Regional – R$ 1.228,9 milhões
Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões
Ministério de Minas e Energia – R$ 0,1 milhão
Ainda conforme o G1, no acumulado do ano, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões. O bloqueio ocorre porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos “opcionais” para fechar a conta.
Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.
