O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o afastamento cautelar da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza Lopes, em sessão plenária nesta terça-feira (14). A magistrada é investigada pelo CNJ por infração disciplinar por suspeita de atuar de forma irregular em um processo de usucapião, que tramitava na comarca de São Desidério.
Lopes julgou procedente um pedido de reconhecimento de propriedade e sua utilização econômica, sem oposição de terceiros e determinou que a decisão transitasse em julgado, com abertura de matrícula no cartório de imóveis em nome das partes.
O relator, o ministro Luís Felipe Salomão, na leitura do seu voto, afirmou que a “sentença proferida após o encerramento da designação da magistrada para atuar na Comarca com violação na ação de usucapião dos vários dos requisitos necessários à condução do processo, faltando os devidos níveis de cautela, prudência e imparcialidade, o que, relacionado com os crimes investigados na Operação Faroeste sugestionam a instauração do processo administrativo disciplinar com o afastamento cautelar da magistrada”.
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