Nove deputados federais da Bahia estão entre os parlamentares que assinam uma emenda à PEC 221/2019 que propõe adiar por até dez anos a aplicação das mudanças na jornada de trabalho. Caso a proposta avance, qualquer alteração na escala poderá ser empurrada para 2036. Ao todo, 171 deputados aprovaram a emenda
A emenda recebeu apoio dos seguintes deputados baianos:
Capitão Alden (PL),
Arthur Oliveira Maia (União Brasil),
José Rocha (União Brasil),
Roberta Roma (PL),
João Carlos Bacelar (PL),
Diego Coronel (Republicanos),
Paulo Azi (União Brasil),
Rogéria Santos (Republicanos) e
Claudio Cajado (PP).
A proposta foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), no âmbito da comissão especial que analisa o tema, e já conta com o apoio de 171 deputados federais. O texto mantém a possibilidade de jornadas de até 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais, que seriam definidas posteriormente por meio de lei complementar.
Na prática, a medida cria um período de transição prolongado antes da entrada em vigor da nova regra. Mesmo após eventual aprovação da emenda constitucional, a redução da jornada ainda dependeria de regulamentação específica.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas. Ao texto também foi anexada a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a implementação da semana de quatro dias de trabalho.
A comissão especial responsável pela análise da proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O cronograma da Casa prevê apresentação do relatório, votação na comissão e possível análise em plenário ainda neste mês.
Lula volta a defender fim da escala 6×1 e pede calma a empresários
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a redução da escala de trabalho. A declaração foi dada durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizado nesta terça-feira (19)
Na oportunidade, o petista pediu que os empresários não precisassem “se assustar” sobre o fim da escala 6×1, pois ninguém iria impor a redução da jornada “na marra”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que o texto do fim da escala 6×1 seja aprovado pela Casa ainda este mês. A proposta visa implementar uma escala 5×2, cinco dias de trabalho para dois de descanso, e reduzir a jornada das atuais 44 para 40 horas, sem corte de salário.
