O Ministério Público Federal (MPF) instaurou recentemente um inquérito civil para investigar os impactos socioambientais gerados pelas operações da Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. O objetivo central é apurar como as atividades da planta industrial estão afetando as comunidades tradicionais vizinhas à unidade.
Segundo informações publicadas pela coluna de Robson Bonin, na Veja, a investigação ganhou contornos de maior relevância após a privatização da refinaria. O ativo, que anteriormente pertencia à Petrobras (antiga RLAM), agora é gerido pelo grupo Mubadala Capital, por meio da Acelen.
O órgão fundamenta a abertura do inquérito em diretrizes constitucionais que visam proteger o patrimônio público e os interesses sociais.
A apuração busca verificar se a transição de gestão e as operações atuais respeitam os direitos territoriais e ambientais de pescadores, marisqueiras e quilombolas da região.
