Em uma semana decisiva para o Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o senador, Otto Alencar, disse que este é um projeto pró-facção, que os parlamentares perderam a cerimônia e chamou de “absurdo” um projeto nesses termos estar sendo discutido.
Alencar ainda disse que, para ele, as pessoas de interesse público que estão apoiando a proposta, não viram, não leram e não estão sabendo do que se trata o texto.
Resultado de um acordão feito na segunda (8) entre Câmara dos Deputados, Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL da Dosimetria foi aprovado no plenário da Câmara na última quarta (10) com 291 votos a favor e 148 votos contra.
“Esse projeto como veio, ele alcança vários crimes de natureza penal, de forma geral e transversal, crimes patrimoniais alcança, crimes contra administração pública, crimes ambientais, econômicos, contra a pessoa, crimes sexuais, crimes de corrupção, várias modalidades que esse projeto atinge, generalizar o projeto, então, nós no Senado aprovamos recentemente o projeto antifacção, esse aqui é profacção, esse é para ajudar quem está apenado já em outras modalidades, o que se pensava é que o projeto da dosimetria ia ficar restrito a os apenados, os condenados de 8 de janeiro”
Otto Alencar reforça que sempre foi contra a anistia e a dosimetria. Para ele, o projeto da forma como está não vai ter votos para ser aprovado na CCJ ou no plenário do Senado Federal.
“Eu não tenho condição de votar um projeto desse, só que, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, eu tenho que seguir o regimento e colocar em votação como pediu o Davi, o presidente Davi e vários outros senadores que defendem esse projeto da dosimetria para ser apreciado no Senado Federal. No plenário do Senado Federal, vou me manifestar contra com os argumentos que eu conheço e que defendo a não-aprovação desse projeto. O senador Esperidião Amin tem direito de pensar na anistia como ele se posicionou, mas, na verdade, o que está nesse projeto, que veio de lá, lamentavelmente, ele não vai ter, na minha opinião, pelo que eu conheço, votos para ser aprovado na CCJ ou no plenário do Senado Federal”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve analisar o projeto na quarta-feira (17).
