Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Foi publicada na edição de terça-feira, 26, do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

A Bahia tem outros três dias de folga definidos pela Constituição do estado.

O primeiro feriado do ano, dia 1º de janeiro, já cai em um dia útil, uma segunda (além da Confraternização Universal, a Bahia comemora também o dia do Bom Jesus dos Navegantes). O Carnaval cairá no dia 13 de fevereiro, uma terça-feira – no Brasil, a terça, assim como a segunda (12) de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (14) serão pontos facultativos, mas na Bahia a terça é definida como feriado.

O feriado de Paixão de Cristo (30 de março) cairá na sexta-feira, enquanto Tiradentes (21 de abril) será comemorado no sábado.

O Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) será aproveitado em um “feriadão”, já que acontece em uma terça, enquanto Corpus Christi (31 de maio), uma quinta-feira, será apenas ponto facultativo.

Feriados apenas na Bahia, as comemorações do São João (24 de junho) cairão no fim de semana, já que o dia no próximo ano será um sábado; enquanto a Independência da Bahia (2 de julho) será honrada em uma segunda-feira.

As comemorações da Independência (7 de setembro) e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em uma sexta-feira.

Ponto facultativo, o Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado em um domingo. A folga de Finados (2 de novembro) será em uma sexta, enquanto a da Proclamação da República (15 de novembro) será em uma quinta.

Apenas em Salvador, o dia da padroeira Nossa Senhora de Conceição da Praia (8 de dezembro) será comemorado em um sábado. Último feriado do ano, o Natal será comemorado em uma terça-feira.

Veja também: